Precisando legalizar seu imóvel?

Desfrute do seu imóvel em paz, enquanto nós cuidamos de tudo!

4 Esferas da Legalização

Fiscal/Tributária

Fiscal/Tributaria
Existem diversos impostos associados à legalização de um imóvel, mas quando falamos de
OBRA, vamos mencionar 2: IPTU e ISS da obra.
Ainda que você já pague o IPTU, se a obra não está regular, é possível que ele esteja errado.
Importante mencionar, que existe uma cláusula tributária chamada pecunia non olet ou non
olet (imposto não tem cheiro) estabelecendo que, para o fisco, pouco importa se os tributos
tiveram ou não fonte lícita ou moral o que na prática, significa, que estar quites com os
impostos não garante legalidade ao imóvel!
Ao final do processo na SMDEIS, você precisará realizar um processo na Secretaria de Fazenda,
chamado de Visto Fiscal, que além de comprovar o pagamento do ISS (imposto sobre serviço)
referente à execução da obra, irá atualizar o seu IPTU com os dados corretos.

Legal

É nessa esfera que buscamos as primeiras informações para começar. Você já deve ter ouvido
a frase Dono é quem registra . Isso significa que para ser PROPRIETÁRIO, é necessário de que
essa informação esteja explícita na matrícula em cartório. Para dar seguimento na legalização
da obra, você precisar ser dono.
Para saber como está a situação, vá ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela sua
região e solicite uma Certidão de Ônus Reais do endereço, e esse documento deve conter as
principais informações sobre o bem: a origem, as dimensões, os proprietários, e se existem
ônus sobre o imóvel, como penhoras, hipotecas ou outros.
*Dica: Alguns cartórios já emitem essa certidão via internet, mas você precisa saber o número
da matrícula.
ALERTA DE AUXILIO PROFISSIONAL:
Caso o imóvel não esteja em seu nome, essa é a primeira etapa a ser regularizada, e existem
várias formas de se fazer isso, dependendo do histórico do imóvel, podendo ser desde a
averbação de uma escritura de compra e venda, ou eventualmente uma ação de usucapião.
Procure um profissional especializado.

Urbanística

É aqui que começa a legalização de uma obra!
A Prefeitura possui uma Secretaria responsável por determinar o que pode ser construído em
cada região é assim que se torna possível controlar o adensamento da cidade, e direcionar a
ocupação do solo para regiões com maior infraestrutura. Esse mesmo órgão é responsável por
aprovar os projetos de construção; fiscalizar as obras e atestar que a construção está de
acordo com a legislação urbanística via emissão do “Habite-se ou da Certidão de Aceite , no
caso de reformas de modificação.

Condominal

A adequação dessa esfera somente é necessária se o imóvel faz parte de um condomínio. Caso
negativo, pode pular para a próxima página!
Vivemos em coletividade, e por isso cada vez mais são criadas ferramentas normativas para
que o síndico e administradores possam garantir a segurança de um condomínio.
Desde a determinação do código civil de que é proibido fazer alterações na fachada da
edificação, até a NBR 16.280-2015 que especifica projetos e documentos que devem ser
entregues pelo condômino que pretende realizar obras dentro de sua própria unidade
privativa.
Por isso, se você mora em um prédio, antes de fazer uma obra, consulte a convenção, o
regulamento interno, e pergunte ao síndico sobre as regras para realização de reformas!

Depoimentos

Patricia Marcilio
Patricia Marcilio
20/04/2022
FLAVIO PAULA
FLAVIO PAULA
19/04/2022
kethe moraes
kethe moraes
19/04/2022
Atendimento rápido e primoroso! Sabemos como pode demorar o processo de legalização de um imóvel no Rio de Janeiro, mas com a equipe multidisciplinar da LEGALIZZAR me senti segura e bem amparada! Parabéns a todo time e a querida Carol pelo carinho em seu atendimento e a Juliana pela extrema competência! Que time!
Ugo Esteves
Ugo Esteves
18/04/2022
Localizei a pagina de vocês de forma aleatória por intermédio do Google e tive a sorte imensa de ser atendido pela Carol Moraes. O problema para o qual busco solução é bastante complexo e desde a primeira fase do atendimento já tive certeza absoluta que tinha sido agraciado com uma profissional especial. A paciência e interesse demonstrados para o extenso relato que fiz da situação me deixaram inteiramente seguro de que estava entregue em boas mãos. Após ouvir com profissionalismo, atenção e interesse todo o relato, deu um parecer inicial dentro da área de conhecimento dela mas deixou claro que pela complexidade do caso dependeria de uma avaliação mais aprofundada do departamento jurídico da empresa. Em prazo totalmente adequado me deu retorno já com todas as informações e explicações técnicas que me proporcionaram uma avaliação 100% correta da real situação do meu caso. Profissional, amistosa, humana, isso, fiquei com a certeza que fui atendido por gente, por uma pessoa, pela Carol. E garanto que o atendimento foi extremamente eficiente. Legalizzar, vocês estão de parabéns pela excelente profissional que dispõem no seu quadro. Carol, mais uma vez, muitíssimo obrigado! Ugo Esteves
Diogo dos Santos Eugenio
Diogo dos Santos Eugenio
14/04/2022
Profissionalismo e seriedade, parabéns!!
William Inácio Silva
William Inácio Silva
06/04/2022
Atendimento personalizado e com muita qualidade. Confio e recomendo.
Ramon Melo
Ramon Melo
06/04/2022
Atendimento sério e comprometido com o resultado. Profissionais honestos e muito capacitados. Excelente experiência.
Luisa Beatriz Santos
Luisa Beatriz Santos
06/04/2022
Ótima experiência! Trabalho sério e comprometido da equipe, que conta com a experiência da Juliana para resolver os casos mais complexos e, de fato, conseguir legalizar um projeto ou obra. Não importa o quão confuso e perdido a gente esteja, ela vai investigando pra entender a situação e trazer opções de solução.
Caroline Moraes
Caroline Moraes
24/02/2022
Excelente atendimento e serviço! Equipe preparada pra resolver até os maiores pepinos que enfrentamos com nosso terreno. Contratar os serviços da LEGALIZZAR mudou minha vida! Estou legalizzada!
Carolina Dantas
Carolina Dantas
08/02/2022
Contei com a equipe da Legalizzar para a regularização da minha cobertura e adorei o atendimento! São muito prestativos, explicam tudo de forma fácil e o mais importante é que resolveram tudo pra mim de forma rápida! Recomendo!

Equipe Multidisciplinar com experiência reconhecida e atuação especializada em Legalização de Obras e Imóveis no Rio de Janeiro.

Atuamos formalmente desde 2015, com um quadro técnico completo, altamente capacitado e experiente, incluindo arquitetos, engenheiros, advogados e despachantes.

Nosso objetivo é encontrar a melhor solução para nossos clientes, pensando sempre de forma atenciosa e inovadora.

Ju Gonçalves é nossa Responsável Técnica, com mais de 15 anos de experiência profissional. Formada em Arquitetura e Urbanismo (PUC-Rio), Administração (Estácio), Pós-graduada em Gerenciamento de Projetos (FGV-RJ), e possui cursos de Extensão em Direito Imobiliário e Notarial, Legalização e Legislação Urbana, e Perícias Judiciais.

Conheça nosso blog

Atendemos em todo o Município do Rio de Janeiro

Escritório Especializado em

Análise da Viabilidade de Legalização

Licença de Obras e Habite-se

Legalização de coberturas e Mais Valia

Não desvalorize ou perca seu bem! Imóveis irregulares podem tirar a paz do proprietário – são desvalorizados, não podem ser vendidos por financiamento, não podem ser inventariados ou dados como garantia em empréstimos, e ainda podem gerar multas, embargos de obra, e notificação para demolição!

Análise da Viabilidade de Legalização

Será que o imóvel está legalizado? E se não estiver, será que é possível legalizar?

Não compre um imóvel, ou dê entrada num processo na Prefeitura antes de fazer uma análise sobre a situação da construção em relação ao permitido.

Nossa equipe realiza uma análise completa para poder traçar a melhor estratégia para legalizar o imóvel e ficar com os documentos todos corretos.

1º passo: Verificar se os documentos estão corretos (atenção – apenas imóveis com RGI / Certidão de Ônus Reais em nome do requerente do processo podem ser legalizados);

2º passo: Identificar os parâmetros permitidos pela legislação local para o endereço específico – nessa etapa também é possível identificar se existem restrições como áreas de proteção, bens tombados, ou outras restrições;

3º passo: Analisamos a construção em relação ao que é permitido, para verificar se é possível legalizar, e então desenvolvemos a estratégia de legalização.

Essa é a forma mais segura de legalizar! Com informação e planejamento!

Licença de Obras e Habite-se

Legalização das obras de construção

Não perca ou desvalorize seu imóvel! Toda construção realizada no município precisa ser aprovada pela Prefeitura. Nós fazemos a gestão completa do processo, do início ao fim, incluindo todas as etapas:

Abertura de Processo;

Desenvolvimento do Projeto Legal;

Suporte para cumprimento de exigências;

Obtenção da Certidão de Visto Fiscal;

Acompanhamento em Vistoria;

Obtenção do Habite-se / Aceite.

Infelizmente o processo ainda é bastante burocrático, e mesmo com a implantação do LICIN (sistema da Prefeitura que pretende agilizar a legalização de obras), os processos ainda são bem demorados. Se prepare para demorar possivelmente alguns anos.

Não! A licença ou Alvará de construção é apenas uma etapa do processo. Você ainda precisa cumprir as exigências, e a Prefeitura fará uma vistoria para garantir que tudo está de acordo com o projeto aprovado.

Legalização de coberturas e Mais Valia

Regularização de reformas em unidades privativas

Muita gente não sabe, mas quase qualquer tipo de obra em coberturas precisa de validação na Prefeitura! O processo é bem similar ao de obtenção do Habite-se, mas com algumas diferenças: nem sempre é possível legalizar; será necessário pagamento de contrapartida pela mais valia;

Nós fazemos a gestão completa do processo, do início ao fim, incluindo todas as etapas:

Abertura de Processo;

Desenvolvimento do Projeto Legal;

Verificação do Laudo de Contrapartida;

Emissão de Licença;

Obtenção da Certidão de Visto Fiscal;

Acompanhamento em Vistoria;

Obtenção do Habite-se / Aceite.

Não! O pagamento acontece antes da emissão da licença, você ainda precisa seguir os outros passos até a conclusão.

Como Funciona

Análise e Regularização

Muitas pessoas acreditam que seus imóveis estão regularizados, e só descobrem que estavam enganados quando precisam vender, fazer um inventário ou são denunciados por algum vizinho! Analisamos o seu imóvel para saber se é possível legalizar e quanto vai custar. Verificamos os documentos, o que a legislação permite construir nesse endereço, se o projeto/construção está dentro do limite permitido e traçamos a melhor estratégia para regularizar o imóvel.

Processo de Regularização

Muitas pessoas acreditam que seus imóveis estão regularizados, e só descobrem que estavam enganados quando precisam vender, fazer um inventário ou são denunciados por algum vizinho! Regularizar um imóvel no Rio pode ser burocrático, caro e demorado! Se antecipe, regularize com planejamento e não desvalorize o seu imóvel. Cuidamos do seu processo SEMPRE até o final para que você não seja pego de surpresa!

Quem Somos

O Escritório LEGALIZZAR + SEU ESPAÇO ARQUITETURA, atua formalmente desde 2015, inicialmente na Glória e atualmente na Barra da Tijuca.

A empresa nasceu a partir de uma concepção empática de que a atuação do arquiteto deve acontecer dentro do espaço que pertence primeiramente ao cliente, e que, portanto, deve corresponder não só aos anseios, como também às suas possibilidades e necessidades.

O escritório conta atualmente com um vasto portfólio, de projetos, perícias e legalizações, e uma equipe multidisciplinar (incluindo parceiros advogados, engenheiros e despachantes), um time experiente, pronto para te atender nas mais diversas questões da interface arquitetura-legal.

Missão

Difundir conhecimento sobre direitos e deveres em relação à imóveis.

Valores

10 PASSOS PARA LEGALIZAR SUA OBRA

Sabemos o quão CARO e BUROCRÁTICO é o processo de legalização de imóveis. Neste ebook, você terá as principais orientações para concluir a MAIOR PARTE dos processos que NÃO irão precisar de um profissional qualificado.

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